Abril
O PASSADO, O PRESENTE, E O PRÓXIMO FUTURO
Referimo-nos, no editorial do passado mês de Março, que aquele era um mês de ...
Referimo-nos, no editorial do passado mês de Março, que aquele era um mês de ainda maior labor tendo em atenção que, para além do trabalho corrente, teve que ser calculado o PEC, teve que ser analisada a situação de cada um dos sujeitos passivos, de IRC/IRS, por cujas contabilidades somos responsáveis para que se tivesse procedido, se foi caso disso, à opção, respectivamente, pelo regime geral de determinação do lucro tributável ou pelo regime de contabilidade organizada, tivemos que dar apoio aos membros da administração das empresas na preparação dos documentos de prestação de contas, etc, etc..
Referimo-nos, no editorial do passado mês de Março, que aquele era um mês de ainda maior labor tendo em atenção que, para além do trabalho corrente, teve que ser calculado o PEC, teve que ser analisada a situação de cada um dos sujeitos passivos, de IRC/IRS, por cujas contabilidades somos responsáveis para que se tivesse procedido, se foi caso disso, à opção, respectivamente, pelo regime geral de determinação do lucro tributável ou pelo regime de contabilidade organizada, tivemos que dar apoio aos membros da administração das empresas na preparação dos documentos de prestação de contas, etc, etc..
Porém, decorrido o mês de Março e ao entrarmos por Abril, verificamos que o ritmo do nosso trabalho não diminui e que a azáfama se mantém, pelo que somos obrigados a concluir que até os meses de aparentemente menores obrigações são extremamente exaustivos.
Surgem, no entanto, notícias que indiciam uma mais que provável redução da burocracia, a qual, como todos nós sentimos no dia a dia, tem sido o maior entrave ao desenvolvimento dos serviços que prestamos, e uma constante dor de cabeça quer para os sujeitos passivos nossos clientes quer para nós próprios.
Desejamos, muito sinceramente, que tenham o maior êxito as medidas anunciadas pelo Governo, de entre as quais destacamos: A simplificação e desburocratização, nomeadamente a prestação de contas das empresas ser feita, para as diversas entidades suas destinatárias, através de um modelo único, por via informática. A possível eliminação dos livros de inventário e balanços, diário, razão e copiador, mantendo-se, ao que tudo indica, unicamente o livro de actas para as sociedades. Uma maior facilidade no acesso aos serviços públicos. A diminuição drástica de documentos entregues em suporte de papel aos diversos organismos estatais, optimizando-se as ligações electrónicas com os mesmos. A harmonização de regimes jurídicos, para o que serão, certamente, revistos, entre outros, o Código Comercial, o Código das Sociedades Comerciais e o Código do Registo Comercial.
A nossa tarefa não deixará de ser absorvente e, quiçá, ainda mais exigente, a confirmar-se o êxito, por nós desejado, da implantação das medidas a que atrás fazemos referência, mas será talvez mais produtiva, com o consequente benefício para as entidades envolvidas, isto é, o Estado, os empresários e os TOC.
Ficamos, pois, a aguardar a transformação em letra de lei das intenções do Governo, para então, ao serem alvo da nossa apreciação, melhor aquilatarmos da profundidade desse benefício.
Estamos crentes que estaremos todos de acordo quando afirmamos, tendo em atenção o passado e o presente, o nosso desejo de a profissão ter um futuro mais promissor e muito menos obsessivo e esgotante do que tem sido até aqui.
João Colaço