2006

Outubro


O ESPECTRO DA COMPETITIVIDADE
Se existe alguém que deseja que as empresas sejam competitivas e rentáveis são os T. O. C. ''s"


O tema da competitividade tem predominado, entre outros temas, como justificação para o atraso sistemático, e atrevemo-nos mesmo a dizer que se trata de um atraso endémico, com que o nosso país se defronta e não permite que ombreemos com as nações mais desenvolvidas.

Diversas são as causas apontadas para a falta de competitividade das nossas empresas, avultando, entre elas, segundo alguns analistas, a alta taxa dos impostos, nomeadamente sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), a baixa produtividade dos nossos trabalhadores, uma legislação laboral demasiado rígida, o excesso de burocracia, a extrema lentidão da justiça, constantes alterações aos códigos fiscais, legislação demasiado profusa e por vezes contraditória, além de os custos dos combustíveis, da energia e das comunicações, suportados pelas empresas nacionais, serem dos mais elevados, pelo menos na União Europeia.

O exercício da nossa função de Técnico Oficial de Contas, interveniente activo, portanto, na actividade económica, mercê dos serviços que prestamos a algumas entidades empresariais, e o contacto directo e indirecto com inúmeros Colegas sobre questões profissionais, origina a que nos sintamos espectadores privilegiados e com um conhecimento prático da situação em que vivemos, permitindo-nos emitir algumas opiniões, que obviamente serão discutíveis na medida em que somente reflectem o nosso pensamento e não estamos mandatados para falarmos por terceiros, sobre as razões aduzidas para alguma falta de competitividade das nossas empresas.

Se algumas dessas razões são fundamentadas, e já as referiremos, outras há que não têm o peso, que lhes é atribuído, como é o caso da falta de produtividade dos nossos trabalhadores, pois para além de serem elogiados pelo seu bom desempenho quando trabalham no estrangeiro, também no nosso país existem empresas em que a sua produtividade é igual ou superior à alcançada noutras empresas similares sediadas noutros países.

No que se refere à carga fiscal, e como foi demonstrado na conferência internacional sobre Competitividade e Concorrência Fiscal, uma iniciativa da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC) e do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF), aparece em sexto ou sétimo lugar das preocupações dos investidores, dado que a nossa carga fiscal está, sensivelmente, um pouco abaixo da média da carga fiscal da União Europeia.
As questões principais são, de facto, a volatilidade das regras fiscais, a extrema lentidão da justiça, o facto da nossa legislação laboral ser muito rígida, e o excesso de legislação bem como a falta de clareza de que muitas vezes enferma.

Relativamente a esta última questão, quem tem tido a bondade e a paciência de nos acompanhar, quer em seminários quer na leitura de alguns artigos, sabe que a nossa opinião nesta matéria é que uma lei só pode ser considerada como “boa” quando é clara, compreensível e facilmente exequível. Ora como todos sabemos, pela experiência por nós vivida, por regra o conteúdo da maioria da legislação que nos diz respeito é precisamente o oposto, pelo que compreendemos que os agentes económicos sintam este facto como um obstáculo à competitividade das empresas, pois perdem tempo e dinheiro tentando deslindar, apetece-nos dizer descodificar, os articulados de alguns diplomas cuja linguagem, por vezes, mais parece encriptada que linguagem corrente.

Quanto ao facto, incontestável, da volatilidade das normas fiscais, também não podemos deixar de reconhecer que é uma situação que se tem vindo a agravar de uma forma que podemos apelidar de intolerável. e que nem à administração fiscal acaba por aproveitar, dado que os próprios serviços de finanças se queixam da barafunda em que se sentem envolvidos e que só origina conflitualidade com os contribuintes pois também estes não se entendem com a contínua alteração das regras.

Ao finalizarmos somos tentados a dizer que se existe alguém que deseja com veemência que as empresas nacionais sejam competitivas e rentáveis, para além dos empresários, obviamente, são os Técnicos Oficiais de Contas pois para isso trabalham conscenciosa e arduamente.

João Colaço