Fevereiro
EM SUSPENSO
Estamos no início do segundo mês do ano de 2005 e cremos poder afirmar que...
Estamos no início do segundo mês do ano de 2005 e cremos poder afirmar que o País se encontra em suspenso face à actual situação política, que condiciona, obviamente, todos os sectores que estão ligados à nossa vida colectiva.
Esta situação, que se assemelha aos dias em que o nevoeiro é intenso, pelo que não conseguimos descortinar qual o caminho a seguir, senão através de apalpadelas, é desmotivadora de iniciativas e de investimentos, pelo que não se verifica qualquer progresso mas sim uma estagnação que, a prolongar-se, acaba por se transformar em degradação de todos, ou da maioria, dos indicadores económicos e sociais que medem o bem estar dos cidadãos.
No que concerne directamente ao Técnicos Oficiais de Contas, a Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2005, acarreta-lhes novas dores de cabeça, pois para além de alterações significativas, nomeadamente, no Estatuto dos Benefícios Fiscais e nos Códigos do IRS, do IRC e do IVA, relembremos, só a título de exemplo, as alterações sofridas pelos artigos 41.º, 81.º e 86.º do CIRC, também a introdução de novas medidas que visam, e no nosso entender bem, combater a fraude e a evasão fiscais, não surtirão qualquer efeito se não forem os TOC a tentar explicitá-las, de modo pedagógico, aos sujeitos passivos do imposto.
Sentimos que existe aqui um enorme défice, por parte da Administração Pública, na prestação da informação, a todos os cidadãos, e muito em especial aos sujeitos passivos do IRS, do IRC e do IVA, através da utilização dos meios de comunicação social do Estado, nomeadamente a RTP e a RDP, que deveriam aproveitar o denominado “horário nobre” para alertar para os normativos mais importantes deste Códigos e para as consequências negativas do incumprimento das disposições insertas na lei.
Face à sua inoperância, neste aspecto, acabamos por sentir que também a Administração Pública se encontra em estado de suspensão.
Resta-nos desejar a todos os Leitores que consigam manter a coragem de lutar contra o imobilismo e este sentimento latente de “suspensão”, pois só através da acção empenhada de todos nós será possível ultrapassar este estado de espírito e “empurrar” o País para o progresso que todos merecemos e a que temos direito.
João Colaço