Janeiro
SER OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO
Face a este turbilhão, em que a nossa vida se tornou, com os dias, semanas, meses e anos a pasarem velozmente, quase não...
E eis-nos em 2005!
Face a este turbilhão, em que a nossa vida se tornou, com os dias, semanas, meses e anos a pasarem velozmente, quase não damos conta de que cada ano que passa é mais uma dobra no nosso manto sepulcral. O que nos coloca perante uma dúvida que tem sido amplamente glosada nos últimos séculos e que se resume a
SER OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO!
Obviamente que estamos a utilizar a célebre frase de William Shakespeare, na sua imortal obra, “Hamlet”, não no sentido metafísico, mas no sentido, muito mais terreno, de qualificar a nossa profissão:
Ser ou não ser TOC, eis a questão!
É que, queiramos ou não, existe quem, na Administração Fiscal, entenda deverem ser os Técnicos Oficiais de Contas responsabilizados por tudo quanto se passa nas empresas, solidariamente com os gestores dessas mesmas empresas.
Vejam-se, nomeadamente, a evolução, revolução ou involução, já não sabemos o que lhe chamar, do PEC; a “trapalhada” instituída pelo Regime Simplificado (?!?!); a atribulação por que tem passado a tributação das mais-valias; os avanços e recuos do art. 35.º do CSC; o controle do NIF dos fornecedores de bens ou serviços (como?); a inversão do ónus da prova constante da Lei Geral Tributária, e tantas e tantas outras situações.
Se, com a idade, vamos caminhando para a calvície, já nem temos a possibilidade de arrepelarmos os cabelos face aos atropelos que a lei tem sofrido só para conseguir, em última instância, apontar como “bode expiatório”, a única pessoa, o TOC, que se mantém, quase apetece dizer, contra tudo e contra todos, a tentar que as entidades por cuja contabilidade são os responsáveis, continuem a cumprir com as suas obrigações perante o Estado, sem que deste, através do respectivo Ministério, o das Finanças, exista o mínimo gesto de reconhecimento ou apoio, e, quanto às empresas, são os TOC relegados, no que concerne ao pagamento dos deus honorários, para último lugar.
Resta, porém, saber por quanto tempo mais esta classe vai conseguir arcar com tantos ónus, pois talvez se caminhe, apesar de o número de profissionais ter vindo a aumentar quase exponencialmente, para uma recusa de aceitação de tão pesados encargos sem que exista a devida recompensa, quer financeira quer moral.
Repare-se que o Estado, e é um exercício de cidadania o afirmarmos que o Estado somos todos nós, ao agir como tem vindo a agir, exigindo-nos mais, e cada vez sempre mais, leva-nos a uma situação em que a corda, de tão esticada, se parte! E, se hoje, existem mais de 75.000 TOCs, para o ano existirão, provavelmente, cerca de 80.000 e, dentro de dois anos, talvez 85.000, é muito possível que dentro de uma dezena de anos não exista nenhum, pois quem desejará uma profissão que a todo e qualquer momento o poderá deixar indigente e como co-responsável por situações em que não teve a mínima interferência?
Pelos desabafos, que diariamente nos chegam, sentimos que o desânimo e a descrença são cada vez maiores entre estes profissionais, o que nos leva de novo a suscitar,
SER OU NÃO SER, TOC, EIS A QUESTÃO!
João Colaço