Outubro
Morrer da doença ou da cura ...
Se não vamos morrer da doença, certamente vamos morrer da cura...
Não desconhecemos que o actual momento, económico e financeiro, do País, é extremamente grave, pelo que serão necessários sacrifícios para que a situação seja revertida.
Entendemos, porém, que os sacrifícios não podem ser exigidos e postos em prática sem que exista alguma ponderação e análise das consequências que os mesmos acarretam.
Note-se que embora estando cientes do conteúdo do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica, assinado no dia 17 de Maio deste ano de 2011, pelo então Ministro de Estado e das Finanças, pelo Governador do Banco de Portugal e pela Comissão Europeia, pensamos que da sua leitura não se pode retirar a ilação de que as medidas dele constantes são para aplicar ipsis verbis, sem qualquer modificação, até porque, como é do conhecimento público, o actual Governo tem vindo a afirmar querer ir muito além do que se encontra acordado.
Depreendemos, assim, que se é possível aplicar medidas ainda mais gravosas do que as apontadas pela troika, também será possível alterar, desde que da sua aplicação não decorra um possível incumprimento da redução do nosso défice, uma ou outra dessas medidas.
Entre elas sobressai a da redução substancial da taxa social única (TSU), a qual, segundo a linguagem “anestesiante” dos membros da troika, deverá ser efectuada de um modo que seja neutral do ponto de vista do défice orçamental.
Ora tem vindo a público que essa redução será contrabalançada pelo aumento do IVA, nomeadamente nos bens alimentares que constam, por enquanto (...), da Lista I, Taxa reduzida, anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que, por mero acaso, é aquela que vai ter um impacto mais significativo no bolso das pessoas de menores recursos.
Este constante agravamento da carga fiscal, com a consequente retracção no consumo, derivado ao excessivo empobrecimento da população, tem tido um efeito absolutamente catastrófico na economia do país, conforme se tem verificado através do aumento exponencial de falências e correspondente desemprego.
Veja-se, porém, que em mais de 100 dias de governo, ao invés dos mais diversos anúncios, todos eles relacionados com aumentos de impostos, não veio a lume a mínima medida concreta e objectiva com vista ao relançamento económico do País.
E, qual cereja em cima do bolo da desgraça em que nos encontramos mergulhados, foi agora conhecido que o défice do 1.º semestre deste ano ronda os 8,3% do PIB, quando foi acordado com as instâncias internacionais que esse défice, no final do corrente ano, não ultrapassaria os 5,9%.
O Governo foi lesto em vir a público, através do Secretário de Estado do Orçamento, afirmar que não há outra alternativa, para alcançar tal desiderato, que não seja a de medidas adicionais do lado da receita.
Assim, Prezados Leitores, Colegas e Amigos, não podemos deixar de pensar que se não vamos morrer da doença, certamente vamos morrer
João Colaço