Dezembro
Antes a morte que tal sorte...
Quando somos confrontados com um documento que nos remete para um futuro, já não sombrio, mas sim de um negrume assustador...
Quando somos confrontados com um documento que nos remete para um futuro, já não sombrio, mas sim de um negrume assustador, em que as famílias vão ser despojadas de uma parte significativa dos seus proventos, em que ao aumento generalizado dos impostos se adiciona ainda, por exemplo, pesados aumentos dos transportes e das taxas moderadoras de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, a nossa primeira reacção é, como pensamos que não podia deixar de ser, de sentir dentro de nós um imenso sentimento de revolta.
Referimo-nos, como os Prezados Leitores, Colegas e Amigos, certamente já se aperceberam, à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012, que acabou de ser aprovada na Assembleia da República, assim como à legislação complementar que está na forja, e que apesar do aumento dos impostos nela previstos, atendendo à recessão que vai provocar, pode ocasionar perda de receita fiscal.
Podemos deixar algumas sugestões, ao Senhor Ministro das Finanças, para que a receita fiscal não baixe tanto como é previsível que venha a suceder.
Assim, os funcionários da administração tributária que andarem nas ruas a fiscalizar se os cidadãos exigem, e se têm na sua posse, os talões ou facturas relativas às aquisições de bens e, ou, de prestações de serviços, devem estar munidos de meios para tributar, por exemplo, os sem abrigo que tenham sapatos, o que deve ser considerado bens de luxo atendendo à situação de indigentes, a tributar as pessoas que tenham pássaros em gaiolas, dado que se trata de manifestações exteriores de riqueza, pois se tivessem fome já tinham comido os pássaros, assim como também devem tributar todos aqueles que tenham animais domésticos, cobrando, por exemplo, cinco euros por cada animal que possuírem...
Não devemos, porém, ficar só por aqui. Deve estender-se a tributação a quem dá de comer aos pombos nas praças e jardins deste nosso País, assim como a todos aqueles que fazem jogging ou caminhadas, pois estão a fazer dos nossos parques, ruas e alamedas, autênticos ginásios, e se estes são tributados em IVA à taxa normal de 23%, porque não o são estes pedestres?
Mas o Senhor Ministro das Finanças, para agradar à “Troika” e demonstrar que quer e está a ir muito mais além do que nos foi imposto, pode criar outro imposto (é só para fazer um trocadilho), ou, dito de outro modo, criar condições para recolher na fonte mais tributos, mandando colocar contadores de água em todos os bebedouros, chafarizes e fontanários (cá está a retenção na fonte...) que existem em Portugal.
Deixamos, ainda, uma outra dica. Os funcionários da administração tributária devem ser munidos de meios que lhes permitam tributar quem explore a terra, por exemplo, nos jardins ou quintais das casas de habitação, assim como aqueles que plantam salsa, coentros, tomateiros, alfaces, couves, etc., etc., até nas varandas e, ou, terraços, em floreiras ou vasos.
Como se verifica, basta querer, e este Governo já demonstrou que quer, pelo que adicionando as medidas aqui aventadas com as que já foram tomadas, os portugueses ainda suspirarão que vale mais a morte que tal sorte...
João Colaço