Setembro
Os coveiros ...
"Como é possível, um agravamento de mais de 5% (!!!) da despesa corrente do Estado no decorrer do primeiro semestre, contrariamente ao que se encontrava previsto no Orçamento do Estado para 2010?
No último terço do mês ocorre o final do verão e o início do outono. Por muito que o desejemos, o tempo não pára e as estações vão-se sucedendo no infindo carrossel da vida.
Assistiremos assim, e em princípio, já que a climatologia não cessa de nos surpreender, ao paulatino desaparecimento do calor e à diminuição do período diurno, com o consequente aumento do crepúsculo e da escuridão.
Também na nossa vida profissional os ciclos não param. Assim, após os poucos dias de férias, isto no caso dos Colegas e Amigos que os puderam gozar, retoma-se o trabalho, nunca concluído, de elaboração e execução da contabilidade e das várias declarações de índole fiscal, relativas aos diversos impostos, que periodicamente têm de ser apresentadas à Administração Fiscal.
Consultam-se os Diários da República que foram publicados durante o tempo que estivemos ausentes, para que nos possamos aperceber das alterações entretanto introduzidas à mais diversa legislação que tem a ver com a nossa actividade, o que, à revelia do bom senso que deveria imperar nesta matéria, tem vindo a suceder cada vez com mais frequência e com mais profundas implicações.
Põe-se em dia a informação e recomeçamos a “apalpar” o pulso aos clientes, fornecedores, colegas e amigos, para sentirmos a realidade do país, e verificamos, o que nos leva a questionar como tal é possível, que existiu um agravamento substancial, mais de 5% (!!!) da despesa corrente do Estado no decorrer do primeiro semestre, contrariamente ao que se encontrava previsto no Orçamento do Estado para este ano de 2010.
Se é certo que o aumento das receitas, no decorrer do mesmo período, permitiu que o défice não tivesse aumentado na mesma proporção, já duvidamos que o nível das receitas se mantenha, dado que as medidas adicionais ao Programa de Estabilidade e Crescimento de 2010 - 2013, que foram tomadas no final do mês de Junho, visando uma redução sustentada do défice orçamental já a partir do presente ano, ao retirarem os apoios às empresas num momento em que as mesmas ainda se encontram profundamente imersas na crise em que o mercado global as mergulhou, lhes retira os estímulos que minimizavam um pouco os efeitos negativos derivados dessa crise, pelo que também é previsível que aumente o desemprego e o encerramento de mais empresas com a consequente diminuição de receitas.
Note-se, aliás, que o aumento de receitas que se verificou no primeiro semestre deste ano chegou a um limite que deixou, tanto os trabalhadores como os empresários, à beira de um estado de nervos, com o sentimento de que se está prestes a ultrapassar o limite da subsistência.
Assim, face a estes dados, é previsível que de Julho a Dezembro a situação possa ainda piorar dado que a despesa do Estado é como a nossa barriga, quando aumenta muito dificilmente diminui, só se conseguindo, muitas das vezes, com uma dieta extremamente rigorosa que nos levará a apertar o cinto de um modo assaz doloroso.
Tal como escrevemos, há já dois anos, no editorial de Setembro de 2008, “embora conscientes de que são necessários alguns constrangimentos para que o défice se encontre devidamente controlado, para cumprimento do PEC – Pacto de Estabilidade e Crescimento, esperamos que não se continue a utilizar expedientes, através da introdução de limitações à dedutabilidade fiscal de algumas despesas, o que origina uma maior carga tributária para os sujeitos passivos embora sem aumento das taxas de imposto, para além do que se verifica com as tributações autónomas”.
Estamos crentes que, apesar de nos encontramos nesta situação complicada e difícil, é possível, com algum sacrifício, ultrapassar a crise e emparelharmos, de novo, com as nações mais evoluídas do mundo. Mas o Governo tem que compreender que tal só será possível se os sacrifícios foram suportados por todos de igual modo e não só pelos mais desfavorecidos. Neste caso, quer o Governo, quer as oposições, têm que se entender para que não recaia sobre nenhum deles o anátema de “coveiros” do País.
João Colaço