Novembro
Mais, cada vez mais...
... até que ponto continuaremos a ter forças para fazermos face não só ao presente estado de coisas como ao seu previsível agravamento.
Se, até há alguns anos atrás, o facto de se encerrar um mês e iniciado um novo era motivo de alguma satisfação (com o senão de paulatinamente nos irmos sentindo envelhecer), hoje em dia essa transição dos meses, talvez devido à incapacidade causada pela profunda saturação em que, sem nos precavermos, acabamos por mergulhar, provoca-nos, não poucas vezes, um sentimento de quase impotência e esgotamento.
Reparem os Prezados Colegas que a satisfação de que falamos logo no início era sinónimo de que tínhamos dado mais um passo significativo no desenvolvimento da nossa actividade e que no devido momento estaríamos aptos para proceder ao apuramento dos resultados das entidades a quem prestávamos os nossos serviços,
Já quanto à impotência e esgotamento que amiúde nos invadem provêm do facto de, sistematicamente, nos serem assacadas novas responsabilidades, que, no nosso modesto entender, e se estamos errados solicitamos aos Colegas que no-lo relevem, algumas delas não têm a mínima razoabilidade em nos serem assacadas, para além de nos ser exigido o exercício de novas funções, que, anteriormente, não constavam das nossas atribuições
Mas, Prezados Leitores, Colegas e Amigos, a acrescer a estas novas realidades, temos, ainda, o ónus de termos que estar não só atentos à profusa legislação que vai sendo publicada, como ao seu estudo, interpretação e aplicação, muitas vezes com prazos curtíssimos para podermos cumprir tal desiderato.
Permita-se-nos ainda um outro desabafo. Provoca-nos uma tremenda confusão, certamente devido ao contínuo decorrer dos anos, este constante “bolsar” de legislação fiscal e parafiscal, o que coloca permanentemente em causa a nossa estabilidade intelectual e profissional.
Notem, Prezados Colegas, que são os próprios responsáveis por algumas das áreas a que diz respeito esse contínuo jorro de leis e doutrina, a reconhecer e a afirmar que deveria existir um período mais ou menos longo durante o qual a legislação não fosse alterada para que as novas medidas fossem sedimentando a fim de permitir uma mútua compreensão entre os sujeitos passivos destinatários (quase nos apetece dizer “vitimas”...), desse dilúvio de leis e as autoridades públicas, de onde sobressaem as autoridades tributárias.
Sentimos que esta permanente mutação das regras tributárias, assim como as delongas que se verificam na aplicação da justiça, no nosso País, para além das enormes vicissitudes que provocam no exercício da nossa actividade, são um dos maiores, senão mesmo os maiores, entraves ao desenvolvimento económico do País, e sérios obstáculos para entidades estrangeiras que nele pretendam vir a desenvolver actividades comerciais, industriais ou agrícolas, pois torna-se demasiado arriscado investir quando não existem regras que subsistam durante um mínimo prazo de tempo razoável.
A questão que agora se nos coloca, Prezados Colegas, é até que ponto continuaremos a ter forças para fazermos face não só ao presente estado de coisas como ao seu previsível agravamento.
João Colaço