Janeiro
SAI O VELHO E ENTRA O NOVO
Se, para os mais novos, a passagem do ano traz consigo gratas expectativas, pois acreditam que...
Se, para os mais novos, a passagem do ano traz consigo gratas expectativas, pois acreditam que irão concretizar os sonhos e desejos que alimentaram a sua imaginação no decorrer do ano que se esvai, já para quem, como muitos de nós, que já viram passar algumas dezenas de anos, este virar de página, em que se consubstancia a passagem de um para outro ano, não lhe está associado tamanho optimismo.
Repare-se que não pretendemos, de modo algum, suscitar, neste editorial com que iniciamos o ano de 2007, quaisquer sentimentos de índole passadista, mas tão somente referir que apesar de também no nosso íntimo estarmos imbuídos de um secreto desejo de melhoria a todos os níveis para o nosso País, com especial ênfase, no que concerne à nossa profissão, para que passemos a ser olhados como cidadãos, de corpo inteiro, e não como meros subordinados, sem pensamento nem vontade próprias, em que nos têm tentado tornar, somos mais comedidos na manifestação de que conseguiremos alcançar tal desiderato, o qual é, como todos o sabemos, mais que merecido.
De facto a experiência tem-nos ensinado que ao colocarmos a fasquia muito alta corremos sempre o risco de a não alcançar. Então devemos tentar atingir os nossos objectivos com a calma e paciência possíveis, não ligando às palavras com que se enfeitam compromissos mirabolantes, venham elas de onde vierem, pois não nos podemos esquecer que com promessas e bolos se enganam os tolos.
Aliás, a nossa profissão já nos deveria ter feito interiorizar alguns princípios, que, se são conhecidos como “princípios contabilísticos geralmente aceites”, também o deveriam ser como “princípios moral e profissionalmente a serem seguidos”, nomeadamente os “Da consistência”, “Da prudência” e “Da substância sobre a forma”.
Estamos crentes que se os Prezados Leitores analisarem os preceitos integrados em cada um dos princípios atrás referidos compreenderão o porquê da nossa afirmação. Estipula o primeiro que “Considera-se que a empresa não altera as suas políticas contabilísticas de um exercício para o outro...”. Ora entendemos que também os Técnicos Oficiais de Contas não devem alterar a sua postura profissional, onde deve imperar a ética, para satisfazer as solicitações que lhes forem apresentadas a cada momento.
Estabelece o segundo que “Significa que é possível integrar nas contas um grau de precaução ao fazer estimativas exigidas em condições de incerteza...”. Talvez este princípio, ao ser adaptado ao exercício da nossa profissão, seja o que maior dificuldade comporta. Entendemos que, nas relações com as entidades pelas quais somos os responsáveis pela regularidade técnica nas áreas contabilística e fiscal, devemos estar bem atentos aos procedimentos seguidos por essas entidades, procurando manter um grau de precaução que nos permita cortar cerce as ditas relações quando ponderarmos que as entidades começam a entrar em incumprimento, quer das cláusulas contratuais com elas acordadas quer relativamente às suas obrigações legais.
Dispõe o outro princípio que “As operações devem ser contabilizadas atendendo à sua substância e à realidade financeira e não apenas à sua forma legal”. É, quanto a nós, este princípio que ainda com mais acuidade deve ser adaptado ao exercício da nossa profissão. A nossa actividade deve ser desenvolvida com base no cumprimento estrito dos princípios, critérios e regras contabilísticas e fiscais, de modo a não podermos ser beliscados, ética e deontologicamente, independentemente dos formalismos legais que balizam o exercício da nossa actividade.
Poderá parecer estranho que num editorial relativo a um ano que ora se inicia tenhamos abordado os temas acima referenciados, mas tudo tem a sua razão de ser. Como continuamos a manter uma fé inquebrantável em que a nossa profissão não poderá deixar de ser altamente considerada, como o foi quando ainda éramos apelidados de “Guarda-livros”, e sem existir qualquer regulamentação para esse efeito, se forem por todos nós adaptados aqueles princípios a dignificação da nossa classe acabará por ser um facto incontroverso.
Com este anseio no nosso pensamento digamos, então, adeus ao “velho” ano de 2006 e saudemos, com esperança, o “novo” ano de 2007.
João Colaço