Informação

Calendário das reuniões presenciais das terças-feiras

Note-se que as reuniões vão decorrer entre as 18 e as 20 Horas. (...)

O Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021, de 28 de maio, publicado no Diário da República n.º 104/2021, 1.º Suplemento (...)